Termos e Condições

Apresentamos os termos e condições de uso onde constam as principais regras a serem observadas por todos na utilização do site quando da compra dos produtos.

 

 

 

1.1. Os termos e condições de uso descritos abaixo fazem referências à ESTOQUEE.COM.BR através do uso de termos tais como “site”, “nosso (s)”.

 

1.2. Palavras tais como “você”, “seu (s)”, “cliente (s)”, “usuário (s)” e expressões similares referem-se a nossos clientes, e/ou usuários de nosso site.

 

1.3. Palavra como “instrumento” faz referência aos termos e condições de uso.

 

1.4. Site: www.estoquee.com.br

 

1.5. Produto (s): qualquer item anunciado no site.

 

1.6. E-commerce: vendas feitas por ESTOQUEE.COM.BR

 

1.7. Parte: ESTOQUEE.COM.BR e você, o usuário, ou o cliente.

 

2.1. O instrumento tem por objeto regular o acesso e a utilização do site de compra de produtos, estabelecendo os direitos e as obrigações dos usuários.

 

 

 

3.1. Não concordando o usuário com as condições apresentadas nesse instrumento, poderá deixar de aceitá-las, por meio da não utilização do site.

 

3.2. No entanto, ao prosseguir com a utilização do site, presumimos o seu consentimento e consequentemente o seu aceite para com as condições apresentadas neste instrumento.

 

3.3. Em caso de dúvida com relação ao conteúdo desse instrumento, entre em contato com a ESTOQUEE.COM.BR pela central de atendimento, exclusiva pelo WhatsApp (11) 93202-2610.

 

 

 

4.1. A ESTOQUEE.COM.BR foi idealizada para consumidores maiores de idade. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site nem a compra de produtos.

 

 

 

5.1. Para a realização do cadastro no site, é necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.

 

5.2. Ao fazer o cadastro, o usuário firma o compromisso de fornecer apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados inseridos para a utilização do site, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos à ESTOQUEE.COM.BR ou a terceiros.

 

5.3. O usuário se compromete obrigatoriamente a manter seus dados e informações constantemente atualizadas.

 

5.4. A ESTOQUEE.COM.BR se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que entenda como imprescindíveis para conferir e confirmar os dados pessoais informados, a fim de garantir uma maior segurança às transações realizadas por meio do site.

 

5.5. O acesso a áreas restritas dentro do site somente é permitido aos usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas.

 

5.6. O usuário assume integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros.

 

5.7. O usuário reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital são interpretados como por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações praticados com uso de sua conta de acesso.

 

5.8. As credenciais de acesso ao site devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas.

 

5.9. Se suspeitar que sua senha foi quebrada, o usuário, deverá proceder sua troca imediatamente.

 

5.10. Sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento das regras deste instrumento, a ESTOQUEE.COM.BR se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender mandatórias.

 

 

 

6.1. A ESTOQUEE.COM.BR adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos, de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

 

6.2. No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

 

6.3. Para acessar o site de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

 

6.4. Para maior segurança do usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Opte por uma senha forte.

 

6.5. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à site, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

 

6.6. É de responsabilidade do usuário deixar seu sistema antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da ESTOQUEE.COM.BR, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

 

6.7. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a site.

 

 

 

7.1. As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas da ESTOQUEE.COM.BR e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as administradoras de cartões e bancos.

 

7.2. Para máxima segurança do cliente, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a ESTOQUEE.COM.BR poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

 

7.3. Caso o cliente não responda favoravelmente ou não entregue à ESTOQUEE.COM.BR a documentação e informação no prazo solicitado, o respectivo pedido poderá ser cancelado automaticamente, à exclusivo critério da ESTOQUEE.COM.BR

 

7.4. Este procedimento é realizado para a segurança dos clientes do site e, portanto, ao aceitar esse instrumento, o usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a ESTOQUEE.COM.BR para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o usuário realize no site.

 

 

 

8.1. O site fornecerá ao cliente o serviço de e-commerce.

 

8.2. Ao navegar pelo site, você encontrará produtos que vendidos diretamente pela ESTOQUEE.COM.BR. Isso será claramente identificado na página do produto, nas telas de confirmação e na finalização da compra.

 

8.3. Lembre-se, antes e durante a compra de atentar-se para as informações do produto, como faixa etária, descrição, instruções de manuseio, voltagem do produto, cor garantia e toda as demais informações presentes no site. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

 

8.4. Após escolher o produto que deseja comprar, o usuário visualizará informações relacionadas ao tipo de frete e custo de acordo com a sua localização de produto comprado.

 

8.5. Ao adquirir mais de um produto, é possível que as entregas sejam feitas separadamente. Isso permite uma maior velocidade na entrega gerando uma maior eficiência da nossa logística

 

 

 

9.1. Disponibilizamos o serviço de atendimento ao consumidor para você sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site.

 

9.2. O SAC poderá ser acionado por meio dos WhatsApp, clicando aqui de segunda à sexta das 9:00 às 18:00 (exceto feriados), ou por envio de e-mail contato@estoquee.com.br

 

9.3. Para registrar a reclamação sobre o produto, você deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.

 

 

 

10.1. Ao utilizar a site, o usuário insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A ESTOQUEE.COM.BR está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a política de privacidade.

 

 

 

11.1. As ofertas dos produtos podem ser encontradas nas páginas do site. Porém, uma oferta pode ser excluída do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.

 

11.2. As descrições dos produtos expostos no site são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados.

 

11.3. O usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site, são expostos de forma orientativa e ilustrativa.

 

11.4. A ESTOQUEE.COM.BR não se responsabiliza por prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos no site.

 

11.5. O usuário declara estar ciente que o acesso ao site depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da ESTOQUEE.COM.BR, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, a ESTOQUEE.COM.BR fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao site em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

 

11.6. O usuário se obriga a ressarcir a ESTOQUEE.COM.BR de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua conta de acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da ESTOQUEE.COM.BR, devendo arcar integralmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus

 

11.7. A ESTOQUEE.COM.BR emprega os melhores esforços para a proteção dos usuários na utilização do site, mas não garante, sob nenhuma hipótese, que o site esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo usuário para acesso ao site, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

 

11.8. A ESTOQUEE.COM.BR não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à site sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

 

11.9. A ESTOQUEE.COM.BR faz esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, informamos que pode ocorrer, eventualmente, indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem da nossa esfera de vigilância e responsabilidade.

 

11.10. O usuário fica ciente que a ESTOQUEE.COM.BR recomenda, para acesso ao site, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a ESTOQUEE.COM.BR isenta de qualquer responsabilidade por danos, de

 

11.11. A ESTOQUEE.COM.BR não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos

 

11.12. A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do usuário, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega.

 

11.13. A ESTOQUEE.COM.BR não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio do site.

 

11.14. Nos casos em que determinado produto for oferecido a preços que claramente não condizem com a realidade praticada no mercado – erro crasso – a ESTOQUEE.COM.BR se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta, garantindo a devolução do valor pago ao usuário.

 

11.15. A ESTOQUEE.COM.BR não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no site e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

 

 

 

12.1. Esse instrumento vigora por prazo indeterminado, enquanto o usuário fizer uso do site.

 

12.2. A ESTOQUEE.COM.BR está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao site, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

 

12.3. A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao usuário o imediato cancelamento de seu acesso à site, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

 

 

 

13.1. A ESTOQUEE.COM.BR reserva-se o direito de atualizar ou modificar este instrumento de tempos em tempos. Havendo mudanças, publicaremos a versão mais recente aqui. Cabe ao usuário verificá-lo sempre que acessar site.

 

13.2. Caso o usuário não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “termos e condições de uso”, poderá abster-se de utilizar o site. Todavia, caso após as alterações, o usuário decida prosseguir com a utilização, entenderemos que aceitou as condições apresentadas no novo documento.

 

 

 

14.1. Todas as comunicações feitas pelo usuário à ESTOQUEE.COM.BR serão consideradas válidas quando realizadas por meio do SAC.

 

14.2. O usuário autoriza, neste ato, a ESTOQUEE.COM.BR a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio site (tais como pop-ups), outros canais, como, telefone, e-mail, whatsapp, sms e correspondência.

 

14.3. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste instrumento, a qualquer tempo.

14.4. Caso alguma disposição deste instrumento publicado no site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

 

 

 

A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Documento atualizado pela última vez em 23 de julho de 2021.